iecc-memórias – CCXI – Dr. Pedro Lessa, Ministro do Supremo Tribunal e presidente da Liga de Defesa Nacional à Escola Normal da Capital.

04/05/13 (OESP- Resumo)

                                                                PEDRO LESSAPedro Augusto Carneiro Lessa

 

Visita aos 03/05/13 , em companhia de Oscar Thompson, do sr. dr. Pedro Lessa, Ministro do Supremo Tribunal e presidente da Liga de Defesa Nacional à Escola Normal da Capital.

 

Gomes Cardim e demais professors os receberam o grupo de visitantes na EN da Praça, tendo a visita se iniciado no Pavilhão do Jardim de infância, onde o dr. Pedro Lessa assistiu às aulas e aos brinquedos executados em sua presença.

 

A visita prossegui-se pela Escola Modelo Anexa e pelo Gabinete de psicologia; ali o visitante pôde fazer algumas experiências antes de dirigir-se ao Salão Nobre do Jardim da Infância onde lhe era rendida uma recepção pelos alunos.

Flores e bandeiras decoravam aquele salão e assim que o dr. Pedro Lessa entrou, todos convidados se levantaram para aplaudi-lo.

O diretor da escola, o professor Gomes Cardim, fez-lhe um discurso elogioso, retrassando o seu passado .

Foi entoado o Hino à Proclamação da República e o professor Américo de Moura discursou.

O discurso, ancorado nas ideias educacionais que serviram de inspiração à pedagogia da EN, dito pelo dr. Pedro Lessa,  acha-se inteiramente transcrito na coluna do jornal O Estado de São Paulo na edição acima citada.

 

Programa da cerimônia.

 

J. Gomes Jr – « Suspiros »(côro orfeônico)

 

Olavo Bilac – « Pequenos e Grandes »  (pela aluna Maria Aparecida Voss – da família de Pedro Voss, diretor da EN de Campinas, que viria a ser diretor da ENCapital)

 

J. Gomes Jr –« Canção do exilio »  côro orfeônico)

 

Ch. Lagaad –“Le prix de l’excelence”(pela aluna Julia Guimarães)

 

Mucio Teixeira- « Osório »( pela aluna Luiza Vianna)

 

Nepomuceno- « Baile na flor « (côro orfeônico)

 

***”Suppose”-(pela aluna Helena Magalhães de Castro)

 

J. Gomes Jr – « Minha terra » (côro orfeônico)

 

Alipio Bandeira- «  A Bandeira »(pela aluna Olga Ortiz Silva)

 

Antonio Carlos- « A primavera »

 

João Gomes Jr – « O canto do bravo »

 

O professorando Nerbal  Fontes saudou o dr. Pedro Lessa e ofereceu-lhe a palavra em nome de todos os discentes, discursando sobre a importâcia da ideia de P. Lessa  no ensino cívico na escola.

 

O dr. Sampaio Dória, lente da Escola, que dela também era ex-aluno como o dr.P. Lessa, saudou-o em discurso.

 

Em seguida, o dr. Pedro Lessa, palestrou sobre o tema do « método positivo » .

 

Finda a recepção com hinos patrióticos entoados pelos alunos, Pedro Lessa foi por eles acompanhado até a saída da escola .

 

           PEDRO AUGUSTO CARNEIRO LESSA, filho do Coronel José Pedro Lessa e de D. Francisca Amélia Carneiro Lessa, nasceu em 25 de setembro de 1859, na cidade do Serro, província de Minas Gerais.

           Havendo concluído em sua província o curso de Humanidades, seguiu para São Paulo, onde matriculou-se na Faculdade de Direito e, com as mais distintas notas, fez os estudos, recebendo o grau de Bacharel, em 1883, e o de Doutor, em 1888, depois de defender tese.

           Iniciou a vida pública na Relação de São Paulo, exercendo o cargo de Secretário, para o qual foi nomeado em decreto de 30 de maio de 1885.

           Em 1887, inscreveu-se em concurso na referida Faculdade, no qual obteve o primeiro lugar, não sendo, entretanto, nomeado.

           Apresentando-se a outro concurso, em 1888, conseguiu a melhor classificação, sendo nomeado Lente Substituto, em decreto de 16 de maio desse ano; passou a Catedrático, em decreto de 21 de março de 1891.

           Nesse ano de 1891, foi nomeado Chefe de Polícia do Estado de São Paulo e eleito Deputado ao Congresso Constituinte do Estado, onde foi um dos principais colaboradores da respectiva Constituição.

           Abandonando a política, dedicou-se exclusivamente à profissão de advogado e ao magistério superior, em que deu nova orientação ao estudo da Filosofia do Direito no Brasil. Seus triunfos como advogado deram-lhe tal destaque que os conselhos e pareceres que emitia eram acatados em toda parte.

           Em decreto de 26 de outubro de 1907, do Presidente Afonso Pena, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, preenchendo a vaga ocorrida com a aposentadoria de Lúcio de Mendonça. Tomou posse em 20 de novembro seguinte.

           Seus votos e manifestações no mais alto tribunal do país foram sempre brilhantes fontes de ciência jurídica, contribuindo para a interpretação da Constituição, destacando-se os que permitiram construir a famosa teoria brasileira do habeas corpus, que veio a culminar com o mandado de segurança.

           Brasileiro notável pelo saber e pelo caráter, publicou valiosas obras e consagrou seus últimos anos à Liga da Defesa Nacional, onde deixou exuberantes provas do seu grande patriotismo e civismo.

           Pertenceu ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e à Academia Brasileira de Letras, na qual ocupou a vaga de Lúcio de Mendonça.

           Divulgou, entre outros, os seguintes trabalhos: Theses e dissertação apresentadas à Faculdade de Direito de São Paulo para o concurso a uma vaga de Lente Substituto (1887); Memória histórica acadêmica da Faculdade de Direito de São Paulo (1889); Interpretação dos art. 34, nº 23, art. 63 e art. 65, nº 2, da Constituição Federal (1889); É a história uma ciência (1900); O determinismo psíquico e a imputabilidade e responsabilidade criminais (1905); Discursos (1909); Estudos Jurídicos (1909); Dissertações e polêmicas(1909); Estudos de Filosofia do Direito (1912); Do Poder Judiciário (1915); Discursos e conferências (1916) e A idéia da Justiça — conferência (1917).

         Era casado com D. Paula de Aguiar, filha do Dr. Francisco de Aguiar e Castro.

        Pedro Lessa faleceu na cidade do Rio de Janeiro, no dia 25 de julho de 1921. Em sessão da mesma data, o Presidente, Ministro Hermínio do Espírito Santo, comunicou o fato à Corte, propondo suspensão dos trabalhos, luto por 15 dias e voto de pesar, o que foi aprovado. Seguiram-se pronunciamentos dos Ministros Guimarães Natal, Pedro Mibielli, Godofredo Cunha, Muniz Barreto e Sebastião de Lacerda. Associaram-se às homenagens o Ministro Pires e Albuquerque, Procurador-Geral da República, o Dr. Carlos Costa, pelos advogados do Rio de Janeiro, e o Dr. José de Castro Rozi, pelos advogados de São Paulo. Foi designada Comissão, integrada pelos Ministros André Cavalcanti, Vice-Presidente, Guimarães Natal e Godofredo Cunha, para assistir às exéquias e apresentar pêsames à família. O sepultamento ocorreu no Cemitério de São João Batista.

           A Prefeitura da mesma cidade concedeu o seu nome a uma rua aberta na esplanada do Morro do Castelo.

           Os advogados brasileiros ofereceram ao Supremo Tribunal Federal, em 25 de setembro de 1925, o busto de Pedro Lessa, discursando na ocasião o Dr. Levi Carneiro, com agradecimento do Ministro Edmundo Lins.

           O centenário de seu nascimento foi comemorado em sessão de 25 de setembro de 1959, quando falaram o Ministro Orosimbo Nonato, Presidente, e o Ministro Cândido Motta Filho, em nome da Corte, também se pronunciando o Dr. Carlos Medeiros da Silva, Procurador-Geral da República, e o Prof. Alcino de Paula Salazar, em nome dos advogados.

           Ao transcorrer o cinqüentenário de falecimento, mereceu homenagem do Supremo Tribunal Federal, em sessão de 25 de agosto de 1971, presidida pelo Ministro Aliomar Baleeiro. Na ocasião manifestaram-se o Ministro Luiz Gallotti, pela Corte; o Prof. Francisco Manoel Xavier de Albuquerque, Procurador-Geral da República, e o Prof. José Pereira Lira, pelo Instituto dos Advogados do Distrito Federal.

 
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