PARTE II – Caetano de Campos – ESCORÇO BIOGRÁFICO DO PROFESSOR GABRIEL PRESTES in João Lourenço Rodrigues III

18/09/1945 (OESP)

ESCORÇO BIOGRÁFICO DO PROFESSOR GABRIEL PRESTES

João Lourenço Rodrigues

                     III

No jornalismo e na política

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Em fins de 1888 estava Gabriel Prestes de posse da carta de professor normalista.

Sua conquista havia-lhe custado reais sacrifícios, e desses sacrifícios não veio ele a colher senão vantagens indiretas.

Logo que diplomado, voltou suas vistas para uma escola de primeiras letras, que fora criada na Capital, lá para os lados dos Campos Elíseos: desistiu, porém, dela, ao saber que José Feliciano, seu amigo, se tinha inscrito no concurso.

Inscreveu-se depois para a 2ª cadeira de Campinas, e não tendo tido concorrente, parece que chegou a ser nomeado. Infelizmente dá-se ali o segundo surto da febre-amarela e a epidemia não lhe permitiu entrar em exercício no prazo legal; sua nomeação veio assim a caducar.  Por esse tempo Hipolito da Silva trabalhava na Administração do “Estado de São Paulo”. Era ele tio de Gabriel Prestes, por afinidade e, talvez por sua influência, foi este convidado a prestar serviços ao jornal, na qualidade de revisor noticiarista.

Adestrado nas lides jornalísticas, como redator que fôra do “Grito do Povo”, o jovem normalista deu logo provas da sua capacidade e impôs-se à estima dos seus chefes.

As horas vagas ele consagrava ao magistério particular, no Colégio Delamare, já então, muito conceituado. Mas não ficou alheio aos interesses da sua classe, pois de parceria com Carlos de Escobar, apoiou José Feliciano numa tentativa de agremiação dos membros do magistério. O projeto chegou a ser publicado no “Estado de São Paulo”, mas o movimento não vingou por falta de bafejo oficial.

Um fato ocorrido por esse tempo ia dar a Gabriel Prestes a explicação do insucesso.

Proclamada a República, um dos primeiros atos do Governo Provisório em S. Paulo fôra a reforma da Escola Normal e a criação da escola-modelo. Mal começaram os trabalhos nesta última, recebeu ela  a visita do afamado Dr. Gorceix, diretor demissionário da Escola de Minas de Ouro Preto.  Não sei se foi convidado para tal visita, nem se o seu parecer foi solicitado; sei apenas que no correr dela, ele tomou uma atitude de indisfarçável displicência. Ao retirar-se não fez cerimônia para externar as suas impressões:

_Isto não presta para nada!

Este laudo foi levado, sem dúvida ao conhecimento do dr. Prudente de Moraes, mas o governador de São Paulo tinha confiança na capacidade de Caetano de Campos e tudo continuou como estava.


Ora, Gabriel Prestes teve intuição bastante para compreender que a estabilidade do diretor da Escola Normal devia ao apoio que llhe dispensava o sr. Rangel Pestana. Esse fato, como dissemos subministrou a Gabriel Prestes a explicação do fracasso da tentativa de José Feliciano. Se Caetano de Campos com todo o prestígio decorrente de uma capacidade já provada, só se mantinha graças ao prestígio do publicista do “Estado”, como poderiam triunfar três normalistas pouco conhecidos, sem o favorio de algum político de real influência? Gabriel Prestes compreendeu desde então que devia filiar-se a um partido político e alistou-se na ala nova do Partido Republicano Paulista, chefiada por Julio Mesquita e ainda em formação.

Ora, em fins de 1890 dá-se o golpe de Estado do Marechal Deodoro. O Dr. Jorge Tibiriçá, continuador de Prudente de Moraes foi afastado da presidência de São paulo e substituído pelo Dr. Américo Braziliense.

Declara-se por esse fato a cisão do Partido Republicano Paulista e Gabriel Prestes conheceu então, os primeiros espinhos da política experimental: Hipolito da Silva, que fôra eleito deputado, acompanhou a maioria favorável ao novo presidente, e ele, Gabriel Prestes optou pela minoria chefiada por Julio Mesquita.

Dá-se, porém, a renúncia do Marechal Deodoro e a situação do Dr. Américo Braziliense deixou de ser estável, muito embora contasse com a maioria no Congresso Estadual, do qual fazia parte Arthur Breves, como representante da classe do professorado.

A minoria, sob a liderança de Julio Mesquita, fez violenta oposição e, por fim, como é sabido, o Dr. Américo Braziliense veio a ser deposto.

Segue-se, pouco depois, a dissolução do Congresso Paulista e para a sua reconstituição procede-se a novas eleições.

Arthur Breves, que como Hipolito da Silva havia acompanhado o Dr. Américo Braziliense, não foi reeleito; e , para preencher a sua vaga, foi escolhido Gabriel Prestes.

Esta escolha, por si só, deixa patente  o prestígio de que ele gozava nessa época. Para documentar esse prestígio basta lembrarmos a sua posição de real destaque entre os membros do Diretório Municipal do seu Partido e os  seus galões de Major da Guarda Nacional.

Ei-lo agora como representante do professorado na Câmara dos Deputados. Porque se na escolha dos membros do novo Congresso não houve, com o tempo do Dr. Américo Braziliense, a preocupação de dar a cada classe um representante, Gabriel Prestes, membro conspícuo que era do professorado paulista, era o seu representante na Câmara Baixa do Congresso. Veremos nos capítulos seguintes qual foi a sua atuação no desempenho do importante mandadto.

 

UM BALANÇO NECESSÁRIO

Para podermos apreciar devidamente o papel que Gabriel Prestes representou na evolução do ensino público paulista, cumpre  que façamos um breve retrospecto.

Como é sabido, logo após o advento da República, o Governo Provisório de São Paulo confiou a Caetano de Campos a obra de remodelação do ensino público e, por inspiração sua, decretou a remodelação da velha Escola Normal da rua da Boa Morte e a criação da Escola Modelo.

Em fins de 1890 o diretor da Escola Normal apresentou ao sucessor de Prudente de Moraes um relatório mostrando que a organização da escola paradigma ia bem encaminhada e, em março do ano seguinte dirigiu-lhe um memorial sustentando que para completar a obra iniciada tornava-se indispensável a instalação de escolas-modelo de 2° e do 3° grau. Infelizmente, dias depois o dr. Jorge Tibiriçá foi afastado da governança paulista e não teve tempo de converter em decreto a última medida aviltrada.

No governo do Dr. Américo Braziliense toda a atenção do Congresso Constituinte esteve mobilizada pela elaboração do estatuto fundamental.

Depois da promulgação da Constituição do Estado de São Paulo, Caetano de Campos teve poucos dias de vida; o seu memorial caiu em esquecimento e, se Arthur Breves conseguiu organizar um projeto de sua lavra, tal projeto não chegou a ser convertido em lei. Em fins de 1891 dá-se a deposição do Dr. Américo Braziliense e assume o governo de São Paulo o Dr Cerqueira Cesar, na qualidade de vice-presidente. Morto Caetano de Campos, a remodelação da escola ficou no ponto que ele a deixara.

A existência da Escola Modelo chegou a periclitar e se ela se alvou do naufrágio, foi por um milagre operado pela energia inquebrantável de Miss Browne.

Por esse tempo, o Dr. Gorceix continuava ainda em São Paulo; tinha bons protetores e estes faziam dele um oráculo. Seguindo os empenhos de dois de seus discípulos da Escola de Minas, o Dr. Vicente de Carvalho, secretário do Interior, nomeou o ex-diretor daquela Escola para o cargo de consultor da respectiva secretaria, no Departamento do Ensino Público.

Sem o conhecimento direto de nossas necessidades, o ilustre universitário francês entendeu reformar a nossa instrução pública por meio de relatórios copiados em grande parte, de legislações lá de fora…

Esses relatórios, informa José Feliciano, iam se acumulando nos arquivos da Secretaria do Interior e não passavam de letra morta. Era previsto contestar o ato do Governo, mantendo aquela sinecura à custa dos cofres do Estado, fazer alguma coisa daquele papelório.

De acordo com o Secretário do Interior, o Dr. Bueno de Andrade tratou de elaborar um projeto reformando a nossa legislação escolar, que era ainda do Império e foi desse projeto de encomenda que saiu a lei n. 88 de 8 de setembro de 1892, lei que, no dizer  de Tancredo do Amaral, é a melhor que temos tido de 1890 para cá. No seu citado artigo da “Revista Moderna”, Tancredo do Amaral acrescenta que a decantada lei nós devemos à capacidade e à dedicação de Gabriel Prestes; nela devemos ver com que as primeiras medidas do seu esforço como legislador.

Contra tal afirmação, protestou , anos depois, o professor José Feliciano, no seu já citado artigo da “Revista Educação”.

No dizer dele, o projeto Bueno de Andrada não teria passado de uma colcha de retalhos incongruentes fornecidos pelos relatórios do Dr.  Gorceix. Era um verdadeiro monstrengo sem viabilidade, contendo certos dispositivos sem aplicação ao nosso meio.

Como explicar, portanto, que Gabriel Prestes não lhe fizesse oposição na Câmara dos Deputados, onde ia fazer a sua estreia?

José Feliciano responde:  _”Prestes ensaiava os seus primeiros passos e a sua atuação era ainda , em muita coisa, deficiente. A meu ver, tal explicação é incompleta. Na abstenção de Gabriel Prestes como deputado, não devemos ver apenas a hesitação de quem se sente bisonho. Ele não combateu o projeto Bueno de Andrade por uma questão de delicadeza: o projeto foi, até certo ponto, inspirado pelo secretário do Interior, e ele, Prestes era amigo pessoal do Dr. Vicente de Carvalho”.

Não combateu o projeto na Câmara como deputado, mas já o tinha combatido como jornalista pelas colunas do “Estado”.

E mesmo como deputado ele cruzou os braços ante o fato consumado da aprovação do projeto na Câmara dos Deputados. Não ele preparou um substitutivo, que foi apresentado na Câmara Alta por um senador seu amigo. O substitutivo de Gabriel Prestes melhorava bastante o projeto vitorioso de Bueno de Andrade, mas as emendas que surgiram no Senado  foram de tal natureza que os intuitos do substitutivo vieram a ser de todo deturpados.

 E deste apanhado se colhe que a lei 88 de 8 de setembro de 1892 não é como afirma a lenda, um dos grandes serviços prestados por Gabriel Prestes, logo no início de sua carreira de deputado.

Poderíamos ilustrar este aspecto analisando alguns dos seus dispositivos, mas isso alongaria sem grande proveito o presente capítulo. Limitemo-nos a frisar que a lei 88 foi regulamentada por Decreto de 30 de dezembro de 1892 e que essa regulamentação agravou-lhe ainda os defeitos. Por que?

Porque foi levada a efeito por pessoas incompetentes na matéria, muito embora animadas de muito boa vontade…

NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Seja-nos lícito abrir este capítulo com a transcrição de alguns dos tópicos do cap. XXXI da nossa monografia da Escola Normal da Capital:

“O ano de 1893, pelas agitações revolucionárias que o assinalaram, evoca a lembraça do que foi na França, o 93 do século anterior.

Aqui, como lá, houve guerra civil: mas nem os sobressaltos da luta fratricida, nem a invasão da febre-amarela e da cólera  puderam sustar os progressos da obra criadora da organização escolar.

Toda voltada para os interesses da sociedade futura, ela como que se alheiava às agruras da realidade presente.

Nos anais da História Paulista não há talvez, páginas mais encantadoras do que as que se referem a este período.”

A lei 88 de 1892 restabeleceu na Escola Mater a cadeira de Francês, suprimida pela reforma de Caetano de Campos e ampliou o Curso Normal, criando outras cadeiras.

Em virtude de tal ampliação, o corpo docente foi acrescido com a entrada de muitos catedráticos – Remigio Cerqueira Leite, Francisco Galvão de Moura Lacerda, Dr. Virgilio de Rezende, D. José Machado de Oliveira, José Feliciano de Oliveira e Dr. O. Goulart. (Odilon?)

Feitas essas nomeações, exonerou-se o titular da pasta do Interior e para a sua vaga o então presidente Bernardino de Campos nomeou o Dr. Cesario Mota Jr.. O novo secretário tomou posse a 3 de fevereiro de 93, data que iria marcar o início de uma época decisiva para a expansão do ensino público paulista.

O Congresso do Estado não devia abrir senão em julho e Gabriel Prestes aproveitou o tempo preparando com cuidado meticuloso um projeto destinado a suprir tantas lacunas da lei n. 88. Todo o seu trabalho foi feito de acordo com o novo secretário do Interior e, graças a tal circunstância o projeto fez rápida carreira nas duas casas do Congresso do Estado, e dele saiu a lei n. 169 de 7 de agosto de 1893.

Eis as suas principais características.

“a” –estabeleceu normas para o provimento dos cargos de Inspetores de Distrito, criadas pela lei n. 88 e para a constituição do Conselho Superior do Ensino Público;

“b”- manteve a criação das Escolas Complementares, assentando um critério para a sua instalação; ampliou o curso da Escola Normal de 3 para 4 anos e estabeleceu duas categorias de professores primários – os preliminares e os complementares;

“d” –Ratificou o disposto na lei n. 88 sobre a criação de novas Escolas Normais facultando a localização das melhores em cidades do interior do Estado.

Com a promulgação da lei n. 169, Gabriel Prestes considerou encerrado o ciclo da suas atividades como deputado. Parece que ele teve a peito dar testemunho da sua sinceridade quando declarou em agosto do ano anterior, que não se afastava do magistério, senão acidentalmente.

Assim é , que nomeado para o cargo de Diretor da Escola Normal da Capital, ele tomou posse a 3 de outubro de 1893, resignando por esse fato a sua cadeira de deputado estadual.

Era a primeira vez que o governo confiava a um normalista o alto posto de Diretor do nosso mais (…) Instituto Normal.

O fato causou sensação.

O bacharelismo alarmou-se, vendo nisso a violação de um direito de classe, até então respeitado.

Mas o mais curioso é que nos arraiais do professorado houvesse uma voz dissonante: em artigo estampado num jornal do interior, um egresso da velha Escola Normal, inserindo a notícia da nomeação de Gabriel Prestes, argumenta da gestão que ia começar.

“Para um espírito superficial, a troca da cadeira de deputado para um posto burocrático envolvia uma (ilegível) diminutio”.

(idém) Gabriel Prestes não só revelou sentimentos de modéstia e abnegação, mas deu uma magnífica prova da sua (ilegível; “capacidade”?).

(…)

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