VIII -b) 1880 – O senhor presidente da província sancionou o projeto de lei (re)*criando a Escola Normal.

Queridos leitores;

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Inglez de Souza foi bem nomeado pelo sobrenome!

O escritor e deputado conservador tinha na cartola algumas nomeações a oferecer e fez um projeto de reabertura da Escola Normal muito fraquinho… Para inglês ver!

O seu projeto sofreu alterações, foi “melhorado”, mas daqui a alguns artigos do jornal APSP, vocês irão ver uma contenda entre duas professoras, dona Catharina Alvim, sem diploma da EN,  a preferida, e dona  Irene Castello Branco, a normalista que se inscreveu para o concurso que foi aberto e depois, suspenso.

Depois de lutas na assembleia e aprovação de remoções, justiça feita e desfeita… Adivinhem quem levou a melhor?

Aguardem!

Abraços de ilusionista,

wilma.

1° de março de 2017.

ABRIL 1880

04/04/1880 (APSP)

Assembleia provincial

Sessão do 03 de abril

Apresentação dos pareceres sobre  projeto de Inglez de Souza, (re)*criando a Escola Normal com curso de dois anos de duração e acrescentando o estudo do francês, noções de física e química e com outras leves modificações em relação à antiga Escola.

07/04/1880 (APSP)

Sessões noturnas da Assembleia Provincial

Começaram na véspera, estando na ordem dos trabalhos, o projeto de orçamento e o da (re)abertura da Escola Normal.

16/04/1880 (APSP)

Aprovação do projeto em 3a discussão , que autoriza a criação de uma Escola Normal, com emendas e acrescentando o estudo do francês, noções de física e química com aplicação  à higiene e à agricultura. E que autoriza o governo a reformar a instrução pública.

17/04/1880 (APSP)

Assembleia Provincial

Na ordem do dia foram votadas em 4a discussão as emendas ao projeto sobre a Escola Normal.

 

MAIO 1880

12/05/1880

Carta de gratidão publicada no jornal APSP, de José Candido de Azevedo Marques, pelo fato do dr. Caetano de Campos ter tentado curar a sua falecida sogra.

 

16/05/1880 (APSP)

Escola Normal

O senhor presidente da província sancionou o projeto de le (re)criando a Escola Normal.

  1.  – Art. 1° – É o governo da província autorizado a abrir desde já a Escola Normal e dar-lhe regulamento sob as bases da presente lei.

Art.2° – A Escola Normal ficará sob a imediata direção de um professor, que terá por isso a gratificação de 500$000  anuais.

Art. 3° – O curso da Escola será de 3 anos e se comporá das seguintes cadeiras :

1a cadeira : gramática e língua portuguesa; estudos práticos de estilo e de declamação.

2a cadeira : aritmética e geometria.

3a cadeira: geografia geral e história do Brasil, e especialmente da província; história sagrada.

4a cadeira: pedagogia e metodologia compreendendo exercícios de intuição. Doutrina Cristã.

5a cadeira : francês e noções de física e química.

Art. 4° – O presidente da província fará desde já a nomeação interina dos professores e dentro de um prazo breve, que em caso algum excederá a um ano da data de abertura da Escola, sujeitará todas as cadeiras à concurso.

Art. 5° -Os professores da Escola Normal serão vi&talícios e só poderão ser demitidos nos casos e nos termos marcados pela legislação em vigor para professores em geral.

§ único. – Esses professores haverão anualmente o ordenado de 1.200$000 e a gratificação de 1.200$000.

Art. 6° – No impedimento dos professores o presidente da província nomeará quem os substitua, preferindo sempre para essas substituições os formados pela Escola Normal

§único. – Estes substitutos perceberão a gratificação dos impedidos.

Art. 7° – Os professores ou professoras que estiverem providos  e em exercício nas respectivas cadeiras, ao tempo da matrícula na Escola Normal, terão direito ao ordenado, durante o tempo do curso, mediante termo, pelo qual se obriguem a continuar no exercício do magistério, por espaço de seis anos consecutivos  logo que completarem o curso Normal, e fiança equivalente ao ordenado de tres anos.

Art. 8°- Findo o prazo de nove anos, contados da data da abertura da Escola Normal, nenhuma cadeira primária poderá ser provida, senão com professor normalista, exceto bachareis formados em direito, ou graduado em letras pelas escolas do império e os sacerdotes nacionais com anuência da autoridade eclesiástica, que poderão ser nomeados para o professorado público, prestando somente exame de pedagogia, metodologia e noções de física e química. Os professores que  durante essse lapso de tempo não se tiverem habilitado perante a Escola Normal terão de ceder as suas cadeiras, desde que se apresentem os candidatos a  elas a alguns professores normalistas, sem prejuízo, porém, dos direitos à aposentadoria.

Art. 9° – O curso da Escola Normal será inteiramente gratuito.

Art. 10 – É livre a qualquer (“um” – nota minha) obter a carta de professor normalista, mediante exame de todas as matérias do curso, inclusive a da prática, prestando perante a comissão de professores da Escola, atestados de boa conduta e folha corrida.

Art. 11° – Haverá no mesmo edifício da Escola Normal duas escolas primárias , uma para meninos e outra para meninas, anexas ao estabelecimento, afim de nelas praticarem na regência das cadeiras os alunos da Escola Normal.

  • 1° – Essas escolas servirão de curso de preparatórios e o presidente determinará as matérias que nelas devem ser ensinadas.
  • 2° – Os professores das escolas anexas terão o ordenado de 9000$000 e a gratificação de 900$000.

Art. 12° – O professor normalista, quando em exercício, vencerá o ordenado de 900$000 e a gratificação de 900$000.

Art. 13° – Haverá na Escola Normal um porteiro com o ordenado de 600$000 e a gratificação de 300$000; e uml contínuo vencendo 600$000.

Art. 14° -.Fica o governo autorizado a reformar a instrução pública da província.

Art. 15°- Fica autorizado o  governo a abrir créditos necessários para estas despesas.

Art. 16° – Ficam revogadas as disposições em contrário.

*(re) – prefixo meu!

 

19/05/1880 (APSP)

Escola Normal

Consta à Constituinte que já está elaborado o regulamento que reorganiza  a Escola Normal e que por todo o mes próximo dar-se-á a inauguração dos respectivos cursos.

Ao que nos parece, a presidência vai fazer nomeação interina de professores, abrindo logo depois o concurso para a escolha definitiva.

 

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