Como encarar o implemento da « instrução pública » ,excludente no Brasil, e particularmente em São Paulo?

(wilma schiesari-legris)

Muitas vezes garanti aos meu leitores que a Escola Normal e suas anexas foram destinadas à elite branca; narrei-lhes o fato de não ter tido consciência do fato até os meus 25 anos, quando estive no então Instituto de Educação “Caetano de Campos” para apreciar uma exposição das fotos de classe dos alunos do curso primário e ginasial, tiradas desde meados do século XX.

Estava acompanhada , e meu convidado apenas disse o seguinte no final da mostra:

T’es-tu rendu compte qu’il n’y avais  pas  des élèves noirs dans ton école ? , o que traduzindo em miúdos  é « Você percebeu que na sua escola não haviam alunos de cor ? »

De fato, mesmo frequentando classes comportando cerca de 40 alunos desde o Jardim de Infância até o final do curso Ginasial, raras foram as vezes que nos deparamos com crianças e jovens não brancos ; as imagens revelam isso !

 

(imagens do blog ieccmemorias.wordpress;com)

Para não dizer que o índice fosse zero, lembro-me de uma criança assim catalogada durante os primeiros anos de minha escolarização; era uma menina sozinha, pobre em relação aos alunos ricos, médios e remediados  da minha classe e dependia da caixa-escolar; também vinha  transferida e apresentava desempenho fraco, tanto que repetiu e …teve de partir.

Conheci outra, então mocinha, assim, em 1968 : Edwige estudava na classe da Renée de Vielmond e era a melhor amiga da minha amiga; eu já me encontrava no Curso Normal e, das 240 alunas, apenas a saudosa dona Hermínia era  « diferente » ; escolarizada pelos evangélicos da Barra Funda, conseguiu o abre-te-césamo para frequentar a Escola Normal, bem depois de completar 30 anos; era quase 20 anos mais velha que as alunas da turma, faltava muito às aulas porque, diarista doméstica, pensava no pão nosso de cada dia. Se os evangélicos não lhe tivessem estimulado para chegar aonde chegou, provavelmente passaria a existência limpado as casas das alvas patroas.

E por qual razão resolvi falar desse assunto ?

O motivo é a curiosidade que  empurra o homem.  Reservei os dias de ontem e de hoje para ler um bem argumentado trabalho universitário, “História da Educação do Negro e outras histórias”* e, consegui compreender a questão, tanto lendo os capítulos embasados que moveram a escritura da obra por diversos autores, como percebendo nas ilustrações narradas do cotidiano das gentes, a verdadeira razão da exclusão do índio e do negro brasileiro no contexto nacional.

 Desde a « descoberta » do Brasil até os dias de hoje a situação se resume em uns aqui e os outros ali. Acrescente-se a isso a minha boa memória sobre fatos históricos e sociais que alimentaram e alimentam minhas leituras do acervo do Estadão sobre tudo o que foi publicado desde meados de 1800  sobre a nossa Escola , o IE Caetano de Campos.

Como não tenho a praxis universitária dos “doutores de verdade”, vou largando no papel tudo que me vem à mente; o que foi lido ontem e hoje e confirma a minha intuição  e vem devidamente transcrito entre aspas mais abaixo.

Como encarar  a « instrução pública » no Brasil, e particularmente em São Paulo?

Imaginando que antes de 1500  não tivesse havido educação ou cultura no Brasil, faz-se mister lembrar a ação do padre Anchieta, « educador  da Companhia de Jesus » em nome da qual retirou dos autóctones  a sua a cultura indígena; em segundo lugar, devemos considerar os diversos fatos ligados às atrocidades cometidas aos índios  pelo ocupante europeu, aventureiro enobrecido  pela Coroa Portuguesa,  que chegou ao país para dirigir um conjunto de degredados que chegaram nas categorias de ex-presidiários, meretrizes, órfãos desvalidos lusitanos, além dos  « selvagens » catequizados e mansos; teoricamente todos  aqueles elementos estavam prontos a trabalhar na extração das riquezas locais.

Os indígenas, por cultura que lhes era própria,  não se habituaram à escravidão e como a demanda do mercado europeu passou da demanda da madeira ao açúcar da agricultura monocultora( concomitante  ao comércio do ouro e, depois, do café), a Coroa Portuguesa resolveu o seu problema imediato com o tráfico de escravos vindos da África, imitando o que se fazia de pior nos « novos países civilizados ».(leia-se Estados Unidos)

Evidentemente,  além da « cultura » dada aos autóctones pelos missionários jesuítas até a sua expulsão da Terra Brasilis, a educação no Brasil  nunca foi colocada em questão: as boas famílias, brancas e ricas, tinham os preceptores religiosos para os filhos e quando o menino se tornava moço ia para Coimbra estudar; as meninas se casavam com o pretendente escolhido pelos familiares, geralmente membro do clã, para que o patrimônio não se dispersasse.

« Educação » foi assunto que apareceu na sociedade brasileira apenas quando a Corte teve de se mudar para o Brasil e o tema evoluiu no Império até a sua substituição pela República, em função das necessidades econômicas da elite dirigente, a mesma que sob pressão da Inglaterra foi obrigada a abolir a escravidão em 1888. (A Inglaterra, provavelmente estando na dianteira da revolução industrial, teria gostado de abolir toda escravidão do mundo, esperando que os escravos libertos entrassem para a categoria de homens livres e …consumidores.)

Tirando essas deduções de aprendiz que me ocuparam as ideias depois de ter canibalizado a obra supra citada, constato que posso compilar algumas das teses aprendidas através da sua leitura que tendem a demonstrar à razão do por quê da Educação pública de qualidade não ter existido no Brasil.

Levando em conta  as considerações gerais em termos de Educação para o « país », retirei o seguinte do  capítulo “Da Senzala à Colônia » :

« Os mecanismos do Estado brasileiro que impediram o acesso à instrução pública dos negros durante o Império deram-se em nível legislativo, quando se proibiu o escravo, e em alguns casos o próprio negro liberto, de freqüentar a escola pública, e em nível prático quando, mesmo garantindo o direito dos livres de estudar, não houve condições materiais para a realização plena do direito (CUNHA,1999; FONSECA, 2000). »

(…) “a escravidão convertendo o escravo em mercadoria despojava-o, aos olhos da coletividade, da sua qualidade humana” .

Particularizando esse fenômeno e transportando  a problemática para a Corte (até 1888) e depois para São Paulo, com a proclamação da República em 1889, lemos que

(…) « a Abolição representa apenas uma etapa na extinção da estrutura colonial paulista sem contudo concretizar a ruptura com o passado. Marcado pela herança da escravidão e do preconceito, o negro “a partir de então foi abandonado à própria sorte e se viu obrigado a conquistar por si sua emancipação real”.

Noutro capítulo encontrei o seguinte :

« Em 1854, a reforma de Couto Ferraz (decreto 1.331A de 17 de fevereiro de 1854) instituía a obrigatoriedade da escola primária para crianças maiores de 07 anos e a gratuidade das escolas primárias e secundárias da Corte. Cabe ressaltar, entretanto, dois pontos relevantes nesta Lei, que comprovam a ideologia da interdição: primeiro, nas escolas públicas não seriam admitidas crianças com moléstias contagiosas e nem escravas; segundo, não havia previsão de instrução para adultos. De uma maneira geral, essa reforma educacional previa a exclusão dos negros escravos, adultos e crianças, além de associá-los às doenças contagiosasda época, provavelmente a varíola e a tuberculose. »

(…) « as escolas primárias estavam abertas para negros libertos, desde que fossem provenientes de famílias de algum recurso, uma pequena porcentagem de ex-escravos, social e economicamente “protegidos” por ex-senhores, podem ter sido beneficiados com a educação escolar formal.

« a educação informal,  poderia acontecer tanto no meio rural como no meio urbano por meio da observação silenciosa das aulas das sinhás-moças e da instrução religiosa dos padres, entre outras situações improvisadas »

(Aqui recordo-me de Machado de Assis ; menino pobre, ele colava as orelhas às portas das salas de aula para ouvir o que dizia o professor).

« Outra possibilidade é a do encaminhamento de escravos do sexo masculino às escolas vocacionais ou de aprendizado e o ensino das letras por aqueles que as tinham treinado numa profissão. »

(Não teria sido o caso de Aleijadinho?)

Lembro-me, pelo fato de ter lido alhures, que no anoitecer do Império, a Histúria do Brasil se fez a partir de São Paulo: os grandes proprietários fundiários que faturavam em libras sobre  o café colhido em São Paulo, fundaram o Partido Republicano, abriram jornais, escolas particulares e militaram pela Proclamação da República. O poder lhes cabia.

 Abaixo o Imperador e a centralização do poder, que de certa maneira freava as transações comerciais ao gosto da ideologia liberal paulista; viva o plantador de café!

Até 1888 suas fazendas empregavam escravos.

Abolida a escravidão, ou o escravo na pele de um homem livre se tornaria cidadão e trabalharia a soldo – uma solução que aumentaria o consumo de produtos manufaturados  importados  ou, renegado pela sociedade produtora, seria substituído pelo imigrante europeu, geralmente agricultor e/ou artesão, ocasionalmente alfabetizado e … branco.

 

 

Estilo: “Color tone – neutral”

Estilo: “Color tone – neutral”

Estilo: “Color tone – neutral”

(imagens do blog ieccmemorias.wordpress;com)

Para Maria Lucia Spedo Hilsdorf, em História da Educação Brasileira – Leituras, a Reforma Couto Ferraz (1854),

« Após a abolição da escravatura (1888) várias tentativas são realizadas para regulamentar o ensino público brasileiro. Vale a pena tecer um breve comentário acerca das reformas educacionais dos ministros Benjamin Constant, Epitácio Pessoa, Rivadávia Corrêa, Carlos Maximiliano e João Luís Alves, analisando as implicações destas medidas na progressividade educacional dos negros paulistas.

« Apesar de a Reforma de Benjamin Constant ter como mérito o rompimento com a antiga tradição do ensino humanístico, o Decreto Nacional nª 981/1890 estabeleceu, entre outras medidas centralizadoras,(colocando)  ênfase na introdução da disciplina “Moral e Cívica”, nítida tentativa de “normalizar” a conduta social e moral da sociedade após a libertação dos escravos. No decreto nª 982/1890 foram estabelecidas medidas proibitivas (“não será permitido aos alunos ocupar-se na escola com redação de periódicos”), punitivas (“se a agressão ou violência se realizar, o culpado será imediatamente entregue à autoridade policial e expulso da escola”), e centralizadoras e elitistas, como por exemplo, a nomeação dos diretores das escolas públicas pelo próprio Governo.

« Na (re)leitura das reformas educacionais dos séculos XIX e XX, deduz-se que a população negra teve presença sistematicamente negada na escola: a universalização ao acesso e a gratuidade escolar legitimaram uma “aparente” democratização, porém, na realidade, negaram condições objetivas e materiais que facultassem aos negros recém-egressos do cativeiro e seus descendentes um projeto educacional, seja este universal ou específico. »

Durante a minha escolarização aprendi que em 1899 Nina Rodrigues publicou  Mestiçagem, Degenerescência e Crime, obra que tentava demonstrar suas teses  sobre a propensão ao crime,  predominante nos negros e mestiços.

Quem negaria que a imigração de colonos italianos, alemães e mesmo japoneses realizaria « o branqueamento «  do povo brasileiro e o « melhoraria »?

« Na província paulista, concomitante ao advento da libertação, intensifica-se o movimento de imigração de mão-de-obra branca européia que, aparentemente promovido para suprir as necessidades técnicas da produção de café e pequenas manufaturas, servia de barreira ao acesso da mão-de-obra negra às atividades artesanais, fabris e industriais do trabalho livre.

« Estas barreiras, isoladas ou em conjunto, reduziam as oportunidades de integração dos negros recém-egressos do cativeiro à sociedade de classes, posicionando-os à margem dos processos econômicos e políticos em questão. 

« Neste contexto, nitidamente hostil ao negro, era natural que as concepções educacionais também fossem orientadas por ideologias discriminatórias ».

Maria Lucia Spedo Hilsdorf, citada no capítulo  História da Educação Brasileira – Leituras – afirma:

« Na primeira República, para o trabalhador branco nacional ou estrangeiro, além das escolas públicas oficiais, havia as instituições particulares e as escolas dos trabalhadores. E para os ex-escravos? Temos ainda poucas informações sobre eles (2003, p.77).

“A população escrava era impedida de freqüentar a escola formal, que era restrita, por lei, aos cidadãos brasileiros – automaticamente esta legislação (art. 6, item 1 da Constituição de 1824) coibia o ingresso da população negra escrava, que era, em larga escala, africana de nascimento. Ainda no século XIX surgiram as primeiras faculdades de medicina, odontologia, engenharia e direito, esta última fundada no ano de 1827 em São Paulo. Apesar dos subsídios do Estado, este ensino possuía um custo altíssimo, e era destinado quase que exclusivamente às classes sociais privilegiadas para a formação de profissionais de alto nível que iriam exercer as funções do capital e as funções políticas no país”.

No caso de São Paulo, durante o período pós-abolição encontramos a evidencia da existência de um discurso liberal que pregava a educação como uma força capaz de engajar a sociedade no caminho da liberdade/modernidade.

«  Na prática, as ações educativas obtinham um alcance escalonado, variável de acordo com a posição social das classes paulistas, utilizadas que eram como um mecanismo de controle que continha as camadas populares “dentro dos limites aceitáveis de ascensão social”. Desta forma, a questão da escolarização permanecia como um fator de disputa entre as oligarquias que estavam no poder (…) 

«  (…)  o desenvolvimento industrial dos anos finais do século XIX impulsiona o ensino popular e o ensino profissionalizante.

« O ensino popular é estabelecido mediante a instalação dos grupos escolares urbanos, que ofereciam ensino primário de melhor qualidade, e das escolas isoladas, com cursos diurnos e noturnos instalados em bairrosoperários e fazendas.( Geraldo da Silva / Márcia Araújo).

Não é de se estranhar que a nossa Escola Normal da Capital tenha tido poucos descendentes de africanos no seio de seu alunado !

Para quem acompanha os artigos compilados no Acervo do jornal O Estado de São Paulo que saem no blog, também constata a razão da criação em São Paulo, do Liceu de Artes e Ofícios, com um curso de alfabetização para adultos e do Seminário da Glória –que atendia meninas pobres e órfãs, – ambos com finalidade profissionalizante, e da reabertura em 1875 da Nova Escola Normal, onde grande parte dos alunos e professores era oriunda da Faculdade de Direito.

O nível social e de competência exigido para a entrada na Escola, geralmente excluía os menos favorecidos e, depois da reforma de Caetano de Campos e Gabriel Prestes (1890), a Escola Normal e anexas  privilegiaram o acesso dos filhos das grandes famílias representadas pelos políticos, intelectuais e grandes proprietários que, uma vez escolarizados e diplomados ali, criaram as escolas particulares mais procuradas em São Paulo (Liceu Francês, Colégio Rio Branco, Colégio Macedo Soares, Oswaldo Cruz, Ofélia Fonseca, Elvira Brandão, entre outros), onde colocaram sua progenitura.

As vagas deixadas pela elite permitiram que as crianças vindas de  lares arruinados pela crise de 29, outras de classe-média e remediada (comerciantes, profissionais liberais, artesãos e funcionários públicos, igualmente com os descendentes de muitos europeus imigrados no ciclo do café e, depois por causa da II Guerra), pudessem beneficiar de um ensino público de qualidade ; excluindo, por razões burocráticas, de clientelismo, preconceito  e por desinformação, as crianças e jovens  de origem muito modesta, entre os quais se enquadrava a maioria dos afrodescendentes.

*História da Educação do Negro e outras histórias/Organização: Jeruse Romão. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. – Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. 2005.ISBN – 85-296-0038-X 278p.( Coleção Educação para Todos)

http://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/historia_educacao_negro.pdf

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