O COTIDIANO E A EXPERIÊNCIA SOCIAL DAS MENINAS ÓRFÃS INTERNADAS NO SEMINÁRIO DA GLORIA NA CIDADE DE SÃO PAULO (1870 – 1888)

O COTIDIANO E A EXPERIÊNCIA SOCIAL DAS MENINAS ÓRFÃS INTERNADAS NO SEMINÁRIO DA GLORIA NA CIDADE DE SÃO PAULO (1870 – 1888)

(in: http://www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/materias/…/materia03) – trechos

Robson Roberto da Silva [*1]

Introdução

Durante o século XIX, a questão das crianças enjeitadas sofreu transformações sociais e institucionais significativas. As antigas entidades caritativas e as iniciativas particulares ainda respondiam amplamente pelos destinos dos impúberes abandonados. Todavia, com o constante crescimento populacional e o desenvolvimento urbano e econômico que a cidade de São Paulo experimentou, principalmente a partir da segunda metade do século XIX, a situação social dos expostos, que sempre foi muito difícil, passou por uma grande degradação. “[…] Agravado nos fins do século XVIII e início do XIX, e que antes era solucionado pela caridade particular […] exigiu a criação de instituição especializada pela Misericórdia, para recolher esses infelizes.”[*2] A cidade de São Paulo teve um dos maiores índices de abandono de crianças no Brasil no século XIX. (…)

A origem do Seminário da Gloria e a matrícula das Educandas

Para Maria L. Marcilio:

“Depois de muita luta, criou-se a Roda de Expostos. Após a aquisição da Chácara dos Ingleses (imagem), no largo da Rua da Glória, em 2 de setembro de 1825, ali se instalaram o Hospital de Caridade e a Roda dos Expostos. Apesar de possuir prédio próprio, suas instalações eram acanhadas e não muito satisfatórias. A Roda ficava em uma janela do andar térreo do casarão. No mesmo ano, duas instituições complementares à assistência da Roda foram criadas: o Seminário da Glória, para meninas, e o de Santana, para meninos. “Eram os seminários, escolas internas destinadas aos filhos de militares pobres e aos expostos da Misericórdia, que, ao deixarem a Santa Casa, depois dos sete anos, ali permaneciam até a maioridade ou até “tomar estado”. As referidas escolas, sustenta¬das pelo governo provincial, recebiam auxílio ocasional da Misericór¬dia, conforme previa o seu Compromisso.”[*5]

(…)

(APHESP)

“O século XIX presenciou ainda um desenvolvimento bastante rápido das ‘escolas para meninas’, que tiveram as religiosas como elementos fundamentais.”[*6] O recolhimento atendia principalmente as crianças do sexo feminino, filhas de militares e as enjeitadas na Roda dos Expostos, que após o período de aleitamento com as amas de leite mercenárias – e se conseguissem sobreviver (pois o nível de mortalidade infantil era altíssimo) – seriam internadas aos sete anos de idade. “Elas morriam em grande número. […] Essa indiferença era uma consequência direta e inevitável da demografia da época.” [*7] A estrutura dessa instituição era basicamente religiosa, e a clausura e o isolamento da sociedade eram fundamentais na educação das internas, principalmente no caso das mulheres. “A menina, devido à preservação da honra e castidade, era alvo de maiores preocupações pela Santa Casa.”[*8]

As características dos recolhimentos femininos são descritas por Irma e Irene Rizzini:

O regime de funcionamento das instituições seguia o modelo do claustro e da vida religiosa. As práticas religiosas e o restrito contato com o mundo exterior eram características fundamentais dos colégios para meninos órfãos e dos recolhimentos femininos, sendo que, no segundo caso, a clausura era imposta com mais rigor.[*9]

Apesar de suas limitações financeiras e estruturais, o Seminário era muito procurado pela população pobre, pois era uma das únicas oportunidades para os pais sem recursos darem uma vida melhor à suas filhas. (…)

… o número de vagas era limitadíssimo. “[…] Poucas meninas da Roda podiam desfrutar dessa chance. Os estabelecimentos que acolhiam recolhidas funcionavam precariamente e o número de internas dificilmen¬te ultrapassava três dezenas.” [*11]

Ficou estabelecido pelo governo da Província que fixaria o número de quarenta vagas para as educandas no Seminário, tornando bastante dramática a matrícula dessas meninas. “As educandas deveriam deixar o Seminário entre os 15 e os 20 anos, quando eram consideradas ‘aptas para o trabalho’. Nessa ocasião, cediam lugar às de menor idade, necessitadas de ‘agasalho e ensino.’” [*12]  (…)

  1. A educação ministrada para as meninas internadas

Na segunda metade do século XIX, o governo da Província decide reformar o sistema de assistência das educandas no Seminário, para torná-lo mais eficaz e menos custoso aos cofres públicos. Em 1870, a direção do Seminário da Gloria foi entregue pelo governo para a Irmandade São José Chamberry. Segundo Maria Luiza Marcílio,

As A transferência da direção do Seminário se deu pela Lei n° 71, de 1870, que diz:

Art. 1.° – O Governo convidará Irmãs de S. José para se encarregarem da direcção e ensino das Educandas do Seminario da Gloria desta Cidade, fazendo, para esse fim, com ellas todos os contractos necessarios pelo modo que fôr mais vantajoso á Provincia. Art. 2.° – O numero de Educandas mantidas pela Provincia fica elevado a 40, e somente seráõ admittidas orphãs menores de 10 annos.
Art. 3.° – Fica o Governo autorisado a fazer os reparos, augmentos e melhoramentos necessarios no predio em que elle funccionar, e a abrir o credito necessario para execução da presente Lei.
Art. 4° – Não seráõ admittidos escravos no serviço do Seminario. Art. 5.° – As actuaes professoras seráõ empregadas nas escolas vagas dos lugares que preferirem, mantidos os vencimentos que percebem.
Art. 6.° – Fica elevada a 20$000 a mensalidade das pensionistas internas.[*18]

A mudança da direção não trouxe muitas transformações no cotidiano das educandas, principalmente em seu sistema de ensino. Aliás, desde a sua inaguração, os métodos de educação pouco se modificaram. “Os colégios religiosos, por sua vez, veiculam uma educação de caráter fortemente conservador, centrada na manutenção do modelo familiar cristão tradicional.”[*19] Os ensinamentos ministrados no Seminário não tinham o objetivo do desenvolvimento intelectual das educandas, mas simplesmente reforçavam sua posição numa sociedade conservadora, em que o papel da mulher era limitado à vida privada e familiar. Elas eram adestradas para serem obedientes, servis e executar as tarefas domésticas. “[…] A instrução das meninas […] limitava-se ao ensino de rudimentos de leitura, escrita e aritmética, além da aprendizagem das chamadas prendas domésticas e de trabalhos manuais de agulha e linha.” [*20] Assim, as freiras da Irmandade S. José exigiam a execução de tarefas domésticas dentro da instituição para incutir a cultura do trabalho nas meninas. “[…] As enjeitadas eram mais suscetíveis de ser escravizadas; elas opunham menos resistência ao cativeiro.” [*21] Porém, não de forma equitativa, o trabalho recaía sobre as órfãs mais humildes. Conforme diz Carmem Sylvia Vidigal Moraes:

Outro aspecto introduzido no funcionamento do Educandário pela Irmandade de São José foi a institucionalização do trabalho doméstico das órfãs, que, aos poucos, iam substituindo os empregados da casa. Destas tarefas — que tinham por objetivo “forçá-las ao hábito e metodização da faina doméstica” — ficavam isentas, no entanto, as pensionistas que pagavam trimestralidade. [*22]

Além da instrução doméstica, o magistério era a única alternativa de profissionalização para as educandas do Seminário. Os métodos de sua formação escolar e profissional já estavam determinados na Lei Provincial n° 34, de 16 de março de 1846:

Art. 1º – A instrucção primaria comprehende a leitura, escripta, theoria e practica da arithimetica até proporções inclusivè, as noções mais geraes de geometria pratica, grammatica da lingua nacional, e principios da moral christã, e da doutrina da religião do estado. Art. 2. º – A instrucção primaria para o sexo feminino constará das mesmas materias do artigo antecedente, com exclusão da geometria; e limitada a arithimetica á theoria e pratica das quatro operações; e tambem das prendas que servem á economia domestica.[*23]

Como a formação de professores no período imperial ainda era muito precária e deficiente na Província, o Estado buscava preencher seus quadros do professorado com as educandas. Após o seu período de aprendizado, elas passariam por um exame, e se fossem aprovadas assumiriam o cargo de professoras primárias. Na conclusão de Moraes:

“No caso das internas do Seminário, desde o início o objetivo do governo consistiu em aproveitar as mais aptas à profissão no ensino das primeiras letras. Em 1845, não havendo na Província escola que preparasse professores, quer do sexo masculino, quer do feminino, ficara estabelecido que as alunas do Seminário poderiam ser nomeadas professoras, desde que as que fossem seguir o magistério se preparassem com seis meses de antecedência. Nessa época, além dos misteres manuais, as áreas do ensino estavam limitadas à língua portuguesa — […] — e à aritmética […] encontramos ainda o ensino de prendas domésticas e das seguintes matérias: leitura, escrita, gramática portuguesa e princípios da moral cristã e da doutrina do Estado.[*24]

As educandas mais carentes, ou que não possuíam dote, viam na chance de ser professora uma oportunidade de terem uma posição social mais vantajosa. Assim, ao completarem 18 anos, elas não deixavam de fazer o exame. Neste ofício de 1870 pode-se observar esse fato:

(…)

A maioria do quadro do professorado da cidade de São Paulo se formou por esse sistema educacional que ligava o Seminário da Gloria à Escola Normal. (…)

Com o desenvolvimento industrial e o crescimento socioeconômico de São Paulo nos últimos anos do século XIX, houve uma ampliação das oportunidades de trabalho para as mulheres. Com isso, esse sistema de empregabilidade por meio do magistério ficou ultrapassado, mas continuou atuando até o início do século XX.

[…] na sociedade que se anunciava não havia mais lugar para instituições esclerosadas, nas quais incluíam desde o Estado centralizado do Império até internatos como o Seminário da Glória […] transformado em uma espécie de “depósito de menores”. Era hora de reinventar a educação e forjar a nova sociedade.[*36]

No caso do Seminário da Gloria, em 1890 ele foi convertido no Educandário das Artífices. Nesse novo instituto, elas seriam treinadas para os ofícios industriais, principalmente na produção têxtil da indústria paulista. Essa transformação na assistência às enjeitadas também influenciou o Estado, que, principalmente na República, atuaria com métodos utilitaristas para a inserção das mulheres no mundo do trabalho. É o que Marcílio definiu como o final da fase caritativa e o início da fase filantrópica:

Já na fase da filantropia e das instituições totais, parece que arrefeceu a preocupação das autoridades dessas entidades para com o destino das moças que protegiam. Uma vez atingida sua maioridade a moça era simplesmente devolvida à sociedade, para viverem “por si”, mesmo sem nenhum preparo para a nova vida.[*37]

Ao nascer de um novo século, a vida cotidiana e o destino das meninas enjeitadas e tuteladas pelo Governo não mais dependiam de arranjos políticos ou acordos familiares, mas sim da sua utilidade prática na nova sociedade industrial do século XX.

 

Seguem as Referências bibliográficas.

 

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