III – O Brasil e a hora da verdade; Fabio Ortiz Jr

O Brasil e a hora da verdade (3)

Artigo 134, publicado no Correio da Serra, Santo Antonio do Pinhal, SP, edição de Ago 2017

Assim como não conseguimos compreender nosso presente sem refletirmos sobre nosso passado, é também insuficiente fazê-lo isolando-nos do contexto geral.  Vale para nós, individualmente ou como sociedade, vale ainda a esta retrospecção sobre a origem e os (des)caminhos de nosso país.

Sem nos aprofundarmos em demasia na História, convém lembrar que Portugal foi o primeiro estado moderno europeu a consolidar-se como tal, já no século 12, com D. Afonso Henriques dando início, em 1149, à dinastia de Borgonha e declarando-se rei de um território separado de Castela.

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Embora restrito à área entre os rios Minho e Douro, o reino logo se expandiu ao sul, sobre espaços então árabes (v. O Processo do Conhecimento, Dez 2011, Jan, Fev, Mar, Abr 2012), incorporando o reino muçulmano do Algarve, porta para a África, ao final do século 13, numa configuração territorial próxima à atual.

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A nova dinastia de Avis, já século 14, fixou a partir de 1385 certa unificação política, alargando seus exércitos e tecendo alianças da Coroa com nobres lusitanos do sul e com os comerciantes.  Seus reis, a seguir, valendo-se da herança muçulmana de oito séculos (conhecimentos e pilotos), iniciaram a expansão ultramarina do século 15, resultante de ações articuladas entre o Estado, com sua burocracia e exércitos, a Igreja e as entidades comerciais, com o objetivo maior do lucro.

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No início do século 16, em 1514, o rei D. Manuel, o Venturoso, em visita ao Vaticano intitulava-se “rei de Portugal, dos Algarves, d’aquém e d’além mar em África, senhor da Guiné e da conquista, navegação e comércio da Etiópia, da Arábia, da Pérsia e da Índia“.  Nessa viagem excessivamente pomposa para dirimir questões junto ao Papa e influir na política internacional, D. Manuel, ao chefiar embaixada tão faustosa que viesse a deslumbrar o mundo e permanecer gravada na memória por séculos, procurava dar ao mundo mostras de poder e riqueza.  Portugal, potência, tinha nesse momento apenas um concorrente à altura: a Espanha sob Fernando de Aragão e Isabel de Castela.

A Inglaterra do século 16, assim como a França, era fragilizada por lutas entre as facções religiosas que, surgidas na Reforma Protestante, buscavam seu espaço político.  Ali, o desenvolvimento da agricultura e do pastoreio, estes já não apenas para subsistência, mas voltados ao mercado externo, impulsionava uma forte concentração da renda e das propriedades, fazendo com que os pequenos proprietários, ao perderem suas terras para os latifundiários, ingressassem na massa dos despossuídos e sem alternativas de trabalho.

Neste crescendo mercantilista generalizado, na defesa de seus produtos e na busca frenética por metais, com extrema frequência os interesses e a política de comércio destes países colidiam e os objetivos mercantilistas de um eram anulados pelo outro, num palco cada vez mais conflituoso.  A solução então encenada pelos dirigentes mercantis foi o domínio exercido por cada país mercantilista sobre certas áreas, consideradas monopólios, em que poderiam obter vantagens econômicas, dando origem, assim, a um forte ideário colonialista: a criação de um mercado e de uma área de produção colonial absolutamente controlados pela metrópole.

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Desta maneira estruturou-se o sistema de exploração colonial que marcou a conquista e a colonização de toda a América Latina, Brasil incluído: a metrópole, o país dominador, tomava todas as decisões importantes; a colônia, unidade territorial dominada, tinha como função existencial a geração de riquezas para a metrópole, riquezas estas que poderiam advir da extração de metais preciosos ou da exportação de matérias primas.

No caso do Brasil, isto se deu inicialmente com o pau-brasil, empregado como corante e também no comércio com as Índias, seguido pelas especiarias e depois, num frenesi intenso, o açúcar da cana, produto altamente valorizado no mercado mundial, que aqui deu origem ao chamado Ciclo do Açúcar dos séculos 16 e 17.

Trazida das experiências dos Açores, Cabo Verde e Madeira, a cana aqui encontrou solo e clima favoráveis.  Faltava, entretanto, a mão de obra.

Embora os donatários das capitanias pudessem substabelecer porções menores de terras, denominadas sesmarias, não havia plano algum de incentivo à migração e colonização, não havia recursos disponíveis na Coroa para este fim e nem mesmo a eles, donatários, que deveriam prover o desenvolvimento das capitanias às suas expensas.

O que havia era a constante preocupação de não ceder o novo território aos concorrentes.  Em geral, mas não só, os europeus que aqui aportavam eram aventureiros, muitas vezes buscando refúgio, ou eram degredados punidos ou traficantes ou corsários a serviço de França, Inglaterra e mesmo Holanda.  Havia, embora não fossem muitos, os artesãos e profissionais trazidos para a construção de fortalezas, cidades ou unidades produtivas.  Já o plantio extensivo, a colheita da cana e seu beneficiamento em açúcar, melaço e aguardente demandavam um contingente disposto, ou então obrigado, a um duro e nada compensador trabalho.

Assim como os indígenas pouco se animavam a servir a algo ou alguém que não fazia parte de sua cultura e não toleravam serem escravizados, também eram com frequência dizimados pelas doenças europeias a que seus organismos não ofereciam resistência.  Foi este o caso entre os astecas, de rica civilização no Golfo do México, e o espanhol Hernán Cortés, que, com reduzidas tropas e muita ardilosidade, praticamente destruiu a já fragilizada nação.

 

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Numa época em que o feudalismo ainda era a regra, os europeus não hesitaram em retroceder a um antigo recurso: a escravidão explícita.  Na exploração e retalhamento dos territórios e povos africanos, ali encontraram, além dos recursos naturais, um bem estabelecido comércio de escravos, já que há muito tempo várias tribos se dedicavam a guerrear outras com o objetivo de capturar inimigos e vendê-los aos visitantes.

Nos cerca de trezentos anos seguintes, com a ativa participação de africanos, portugueses, brasileiros, holandeses e ingleses no tráfico negreiro, mais de três milhões de pessoas foram escravizadas e transportadas para o Brasil, vindas de locais diversos da África como Guiné (século 16), Angola (século 17, com bacongos, ambundos, benguelas e ovambos), Benin e Daomé (século 18, com iorubás, jejes, minas, hauçás, tapas e bornus) e Moçambique (século 19).

A bem da verdade, segundo os últimos estudos, com a ativa participação de africanos, portugueses, brasileiros, espanhóis, holandeses, franceses e ingleses no tráfico negreiro, foram transportados da África para as Américas mais de 12,5 milhões de escravos, dos quais 2,5 milhões morreram nas travessias. Do contingente de 10 milhões de sobreviventes, chegaram ao Brasil 5.800.000 escravos, quase 60% do total.

Estabeleceu-se desta forma, em triangulação, um tráfico regular duplamente lucrativo: lucrava-se com a compra de escravos da África para trabalho nos engenhos, lucrava-se com o transporte e venda do açúcar ao mundo europeu.

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A unidade produtiva dos engenhos, além dos campos e da moenda, basicamente consistia na residência do senhor e sua família, a Casa Grande, que controlava e explorava em sua totalidade os escravos, e a Senzala, uma edificação insalubre em que os trabalhadores eram precariamente abrigados.

Esta relação forjada entre senhores, escravos, ruralismo  e patriarcalismo compôs desde então um nefasto ideário, implantado e cultivado em corações e mentes, e, como consequência, uma perversa prática, a estruturar um cotidiano inercial de que o Brasil ainda hoje é presa farta.

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